AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/CMMDO/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
MODALIDADE: DISPENSA POR VALOR ART. 75, INCISO II, LEI Nº 14.133/2021
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/CMMDO/2025
PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO PARA MICROEMPRESAS ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI E EQUIPARADAS.
A Câmara Municipal de Machadinho D’Oeste/RO, inscrita no CNPJ sob o nº 34.482.281/0001-88, com sede na Avenida Castelo Branco, nº 3150, Centro, CEP 76868-000, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 014/CMMDO/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de contratação direta por dispensa de licitação na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando à aquisição de materiais gráficos diversos, conforme condições, especificações e quantidades previstas no Edital e seus anexos.
O certame será conduzido por meio da plataforma eletrônica LICITANET, com critério de julgamento por menor preço por item, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência Anexo I do edital.
O valor estimado da contratação é de R$ 24.233,22 (vinte e dois mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos), conforme estimativas de mercado obtidas no Estudo Técnico Preliminar.
O envio das propostas poderá ser realizado até às 08h00min do dia 11/09/2025 (horário de Brasília). A sessão pública para disputa dos lances terá início às 08h01min do dia 11/09/2025 (horário de Brasília).
A íntegra do edital, com seus respectivos anexos, está disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
www.licitanet.com.br
http://transparencia.camarademachadinho.ro.gov.br:5659/transparencia/ (aba Compras e Licitações)
Informações adicionais poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Câmara Municipal, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 13h00 (horário local), pelo telefone (69) 3581-2561 ou pelo e-mail:cpl@camarademachadinho.ro.gov.br.
Aviso para Download: Aviso_de_Dispensa_Eletronica-002
Machadinho D’Oeste RO, 05 de agosto de 2025.
DIEGO PITER DE ABREU
Agente de Contratação
Departamento de Compras e Licitações
Câmara Municipal de Machadinho D’Oeste – CMMDO