AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/CMMDO/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025
MENOR VALOR GLOBAL
COM BASE NA Lei 14.133/2021
Processo Administrativo: Nº 106/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação de assento especial e comum, remarcação, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal De Machadinho D’Oeste/RO – CMMDO. 04 Passagens – Porto Velho/RO X Brasília/DF 04 Passagens – Brasília/DF X Porto Velho/RO.
A Câmara Municipal de Machadinho D’ Oeste – RO, inscrita no CNPJ Nº 34.482.281/0001- 88, com sede na Avenida Castelo Branco, Nº 3150, Centro, Machadinho D’ Oeste/RO, CEP: 76868- 000, por intermédio de seu Pregoeiro oficial, torna público que realizará dispensa eletrônica 005/2025.
Preferência na contratação para ME/EPP/equiparadas na contratação às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, conforme decreto municipal 4022/2024.
A licitação será julgada pelo critério de MENOR VALOR GLOBAL- LOTE, nos termos da Lei 14.133/2021, e conforme as exigências estabelecidas no Edital. A seguir, definem-se os critérios e procedimentos objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados:
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
Á Partir do dia 23/09/2025 às 12:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF);
ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
Dia 26/09/2025, às 06:30:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF);
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
Dia 26 de Setembro de 2025 das 08:00 às 14:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO LOCAL: https://portal.licitanet.com.br LICITANET
Machadinho D’Oeste/RO, 23 Setembro de 2025.
FILIPE DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
Portaria. Nº 015/2024
Segue documento assinado para download: Aviso_de_Dispensa_Eletronica-005