Câmara Municipal Aprova Projeto de Lei que Incentiva o Esporte em Machadinho D’Oeste

A Câmara Municipal de Machadinho D’Oeste aprovou, em sessão ordinária realizada no dia (15), o Projeto de Lei nº 090/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo conceder premiações em dinheiro, troféus e medalhas em eventos esportivos realizados ou apoiados pelo município, bem como auxílio financeiro a pessoas físicas e entidades legalmente constituídas, sem fins lucrativos, que representem Machadinho D’Oeste em competições esportivas fora do município.

A iniciativa tem como finalidade incentivar a prática esportiva, valorizar atletas e equipes locais, promover saúde e bem-estar da população, além de apoiar aqueles que levam o nome do município em eventos de maior alcance.

O texto da lei prevê ainda que os critérios, valores e condições para a concessão das premiações e auxílios serão regulamentados por decreto do Poder Executivo, garantindo transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

Com a aprovação deste projeto, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso em contribuir para o fortalecimento do esporte local, reconhecendo sua importância como instrumento de inclusão social, formação cidadã e estímulo ao surgimento de novos talentos.