CONTAS DO EXECUTIVO

Câmara de Vereadores 

Machadinho D’Oeste – RO

Conforme recomendado pelo PROGRAMA NASCIONAL DE TRANSPARÊNCIA PUBLICA:

Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?

➢ Fundamentação: Art. 7º, inciso VII, alínea “b”, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 56, §3º, da LRF.

Abaixo segue os decretos legislativo referente as contas aprovadas e a atas das sessões que aprovaram as contas do Chefe do Poder Executivo.

 

CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

 

 

ANO	DECRETO	ATA DA SESSÃO	SITUAÇÃO
2009	Decreto Legislativo nº 003 de 2013	ATA 126ª	APROVADA
2010	Decreto Legislativo nº 003 de 2013	ATA 126ª	APROVADA
2011	Decreto Legislativo nº 003 de 2013	ATA 126ª	APROVADA
2012	Decreto Legislativo nº 005 de 2019	ATA 904ª	APROVADA
2013	Decreto Legislativo nº 002 de 2019	ATA 904ª	APROVADA
2014	Decreto Legislativo nº 003 de 2019	ATA 904ª	APROVADA
2015	Decreto Legislativo nº 004 de 2019	ATA 904ª	APROVADA
2016	Decreto Legislativo nº 001 de 2021	ATA 984ª	APROVADA
2017	Decreto Legislativo nº 003 de 2022	ATA 1038ª	APROVADA
2018	Decreto Legislativo nº 001 de 2021	ATA 984ª	APROVADA
2019	Decreto Legislativo nº 001 de 2021	ATA 984ª	APROVADA
2020	Decreto Legislativo nº 001 de 2022	ATA 1013ª	APROVADA
2021	Decreto Legislativo nº 001 de 2024	ATA 1124ª	APROVADA
2022	Decreto Legislativo nº 001 de 2024	ATA 1124ª	APROVADA
2023	Decreto Legislativo nº 001 de 2024	ATA 1124ª	APROVADA
2024	–	–	NÃO ANALISADA AINDA